Crítica: Ditadura à Brasileira


 

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 3-estrelas-valendoMarco Antonio Villa, um dos mais prolíficos historiadores brasileiros da atualidade acaba de lançar seu último trabalho, “Ditadura à Brasileira”, editado pela Leya, se debruçando sobre o período do regime militar brasileiro de 1964 até 1985. Villa é na minha opinião um dos mais sensatos analistas da conjuntura política nacional, com uma visão equilibrada e permanentemente crítica. Se não poupa a direita, incomoda porque ao contrário de seus colegas, não poupa igualmente a esquerda, o que é uma heresia nos meios acadêmicos pseudo-humanistas. Agrava-se a aversão que desperta por alguns dos seus últimos trabalhos publicados: “Mensalão: o Julgamento do Maior Caso de Corrupção da História Política Brasileira” e “A Década Perdida: Dez Anos de PT no Poder”.

Mais do que um livro de pesquisa histórica, “Ditadura à Brasileira” é fruto da reflexão pessoal de Villa sobre o que foi a Ditadura Militar brasileira. O problema desse tipo de livro é que se criou um certo vazio sobre o tema a partir daquilo que reputo como o trabalho definitivo sobre o período, a série “As Ilusões Armadas”, de Elio Gaspari(já comentada AQUI e que está sendo relançada pela editora Intrínseca). Todos as análises posteriores acabaram por não ter muito a acrescentar do ponto de vista da conjuntura geral, isso em determinados momentos me ocorreu na leitura do livro de Villa, parecendo que estava lendo “mais do mesmo” e que não havia muito mais a acrescentar do que eu já sabia. Lógico que ainda existe um espaço infinito para análises e experiências individuais do que para análises mais amplas.

Mas o livro de Villa consegue alguma relevância ao levantar alguns pontos para serem discutidos. Um aspecto pouquíssimo abordado ou mesmo ignorado pela recente historiografia é sobre o clima de radicalização e intenções golpistas, não só por parte da direita, mas igualmente por parte da esquerda e do próprio João Goulart. Se a direita tinha historicamente dificuldades de conviver com uma democracia de massas, a esquerda não ficava muito atrás, como o PCB que acreditava que o povo deveria comungar com uma eventual aventura golpista, objetivando mesmo iniciar uma luta armada, ou ainda a associação liderada por Leonel Brizola com o grupo dos Onze, um embrião de um partido que consideravam revolucionário.

Daquele que deveria ser o ponto de equilíbrio no acirramento das ambições golpistas de ambos os lados, o presidente João Goulart, também vinha uma articulação para sua permanência na presidência, sinalizando ter o apoio dos quarteis para impor pela força, se necessário fosse, impor sua reeleição. Em meio a esse barril de pólvora e a tantas conspirações golpistas que vinha de todos os lados, havia um país paralisado, com um economia débil, inflação alta e movimentos grevistas.

Rebate a tese da associação do regime brasileiro com as demais ditaduras do Cone Sul:

Nada mais falso. O autoritarismo aqui faz parte de uma tradição antidemocrática solidamente enraizada e que nasceu com o Positivismo, no final do Império. O desprezo pela democracia foi um espectro que rondou o nosso país durante cem anos de República”.

Outra discussão interessante(e polêmica) levantada por Villa é que afirma não ser possível chamar de ditadura o período de 1964 até 1968(até a decretação do AI-5) e posteriormente o período de 1979 até 1985, que vai da aprovação da Lei da Anistia até a eleição indireta de Tancredo Neves. Ou seja, para Marco Antonio Villa podemos chamar de ditadura militar propriamente dita o período de 1968 até 1979, período subdividido por Elio Gaspari em Ditadura Escancarada, Derrotada e Encurralada.

Villa já havia levantado tal tese publicamente em 2009 em artigo publicado no jornal e que à época foi refutado pelo jornalista Jânio de Freitas, que escreveu na Folha de São Paulo:

…Não é por acaso que um professor universitário de história faça a afirmação, por exemplo, de que “não é possível chamar de ditadura o período 1964-1968 (até o AI-5), com toda a movimentação político-cultural”. Deu-se no artigo “Ditadura à brasileira”, de Marco Antonio Villa, Folha de 5.mar.09.

Os militares derrubam um governo constitucional, prendem aos milhares pelo país afora, cassam mandatos parlamentares legítimos nas três instâncias legislativas; impõem ao Congresso subjugado a escolha entre três ou quatro generais, para figurar como presidente; governam por ato institucional e decreto-lei; extinguem os partidos; excluem do serviço público, das autarquias e estatais os opositores reais ou supostos, e, para não ir mais longe, instituem a espionagem no país todo. E, fato muito esquecido hoje em dia, iniciam a tortura nos quartéis e os assassinatos. Início bem comprovado, por exemplo, pela foto de Gregório Bezerra puxado por corda no pescoço em Recife. Ou pela celebridade de pessoas como o capitão Zamith, acusado da morte por tortura de um estudante de medicina na Vila Militar do Rio (tema da edição mais importante, até hoje, de “Veja”), e do sargento Raimundo, torturado no Exército e jogado no rio em Porto Alegre, morto ou para morrer.

A tese é polêmica, mas creio que passível sim de discussão. Porém não tenho dúvidas em concordar com relação a fase final do Regime Militar de 1979 até 1985. Pese-se todas as críticas possíveis que possam ser feitas ao governo do general João Figueiredo e sua truculência pessoal, foi um período aonde podia-se verdadeiramente sentir o cheiro de uma nova estação.

O trabalho ainda reconhece, sem que tenha que louvar necessariamente, alguns pontos positivos do regime:

Enquanto a ditadura argentina fechou cursos universitários…privatizou e desindustrializou a economia…, no Brasil ocorreu justamente o contrário…Os governos militares industrializaram o país, modernizaram a infraestrutura, romperam os pontos de estrangulamento e criaram as condições para salto recente do Brasil”.

Dizer esse texto acima solto é algo perigoso e talvez corajoso. Em tempos atuais citá-lo assim fora de contexto numa dessas redes sociais da vida é um prato cheio para linchamentos em praça pública e taxar o autor de fascista. O que seria injustiça tamanha, pois Villa jamais justifica o injustificável, apenas não fecha os olhos e procura ampliar a visão sobre todos os aspectos da vida nacional daqueles anos.

Ditadura à Brasileira” vem no ano que a “gloriosa” completa 50 anos e o mercado editorial nacional aguarda uma avalanche de títulos sobre o episódio. O livro de Villa é um trabalho que pouco acrescenta historicamente, mas traz uma visão interessante, arguta e com alguma polêmica.


Palpites para este texto:

  1. Na economia os militares trouxeram conquistas inegáveis para o Brasil, entre em 1967 e 1973, a economia alcançou os mais altos índices de crescimentos econômico, PIB de 14% comparado, hoje somente com os da China. Houve aumento das exportações de 1,5 bilhões de dólares para 37 bilhões,modernização do parque industrial brasileiro e aumento da oferta de emprego, (13 milhões de empregos foram criados) o trabalhador teve direitos regulamentados como o 13° salário e a criação do FGTS, PIS, PASEP. A legislação trabalhista criada por Vargas só atendia ao trabalhador urbano, foi com o Regime Militar que a legislação trabalhista foi estendida ao campo, além de uma proposta de reforma agrária (Estatuto da Terra) que só não foi aprovada pela resistência histórica que a elite agrária, infiltrada no Congresso Nacional, sempre sabotou a proposta.

    No Regime Militar, a Petrobras, a maior empresa brasileira, ganhou investimentos pesados dos militares, a empresa que antes produzia 75 mil de barris de petróleo por dia, começou a produzir 750 mil barris por dia, 10 vezes mais, o governo militar queria que o Brasil fosse independente de petróleo, o programa Pró-álcool também foi feito para diminuir a deficiência energética do Brasil, diminuindo nossa dependência do Petróleo.

    Mesmo com o esgotamento do milagre econômico, o governo Geisel reatou relações diplomáticas com a China, país socialista que dava inicio ao processo de abertura econômica e era uma perspectiva de um novo mercado,hoje a China é o maior parceiro comercial do Brasil.

    No Plano social ocorreram grandes conquistas,como o país estava aumentando sua industrialização, a população urbana cresceu. O governo militar criou o Banco nacional da Habitação (BNH) com o objetivo de financiar casas populares para o povo,4 milhões de moradias foram construídas e milhares de famílias foram beneficiadas com taxa de juros baixa e longo prazo para pagar.Os militares também investiram na educação pois precisavam de mão de obra qualificada para o país que andavam passos largos para industrialização,implantouno Brasil curso de mestradoe doutorado, criou o programa de merenda escolar e alimentação do trabalhador, foram criadas 16 Universidades;no período militar 10 milhões de estudantes estavam matriculados nas escolas publicas.

    Além disso, o governo fechou uma parceria com os Estados Unidos e criou o Mobral, um programa que tinha como objetivo diminuir o analfabetismo no país. Eram aulas destinadas a adultos que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever, equivalente ao atual EJA.

    Foi responsável também pela construção das maiores usinas do mundo: Tucuruí, Ilha Solteira, Jupiá e Itaipú;Implementação dos Pólos Petroquímicos em São Paulo (Cubatão) e na Bahia (Camaçari).Construção dos maiores estádios, ginásios, conjuntos aquáticos e complexos desportivos em diversas cidades e universidades do país,Implementação do Metrô em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e FortalezaCriação da INFRAERO, proporcionando a criação e modernização dos aeroportos brasileiros.

    O Regime militar, teve seus pontos negativos, porem também teve muitos pontos positivos, a historia ira conta sempre sobre as torturas e perseguições (Que realmente houve)porem não ira falar dos pontos positivos que os militares alcançaram, a famosa frase sempre se repete em nossas vidas: A HISTORIA E CONTADA PELOS VENCEDORES.

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