Crítica: Ditadura à Brasileira


 

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 3-estrelas-valendoMarco Antonio Villa, um dos mais prolíficos historiadores brasileiros da atualidade acaba de lançar seu último trabalho, “Ditadura à Brasileira”, editado pela Leya, se debruçando sobre o período do regime militar brasileiro de 1964 até 1985. Villa é na minha opinião um dos mais sensatos analistas da conjuntura política nacional, com uma visão equilibrada e permanentemente crítica. Se não poupa a direita, incomoda porque ao contrário de seus colegas, não poupa igualmente a esquerda, o que é uma heresia nos meios acadêmicos pseudo-humanistas. Agrava-se a aversão que desperta por alguns dos seus últimos trabalhos publicados: “Mensalão: o Julgamento do Maior Caso de Corrupção da História Política Brasileira” e “A Década Perdida: Dez Anos de PT no Poder”.

Mais do que um livro de pesquisa histórica, “Ditadura à Brasileira” é fruto da reflexão pessoal de Villa sobre o que foi a Ditadura Militar brasileira. O problema desse tipo de livro é que se criou um certo vazio sobre o tema a partir daquilo que reputo como o trabalho definitivo sobre o período, a série “As Ilusões Armadas”, de Elio Gaspari(já comentada AQUI e que está sendo relançada pela editora Intrínseca). Todos as análises posteriores acabaram por não ter muito a acrescentar do ponto de vista da conjuntura geral, isso em determinados momentos me ocorreu na leitura do livro de Villa, parecendo que estava lendo “mais do mesmo” e que não havia muito mais a acrescentar do que eu já sabia. Lógico que ainda existe um espaço infinito para análises e experiências individuais do que para análises mais amplas.

Mas o livro de Villa consegue alguma relevância ao levantar alguns pontos para serem discutidos. Um aspecto pouquíssimo abordado ou mesmo ignorado pela recente historiografia é sobre o clima de radicalização e intenções golpistas, não só por parte da direita, mas igualmente por parte da esquerda e do próprio João Goulart. Se a direita tinha historicamente dificuldades de conviver com uma democracia de massas, a esquerda não ficava muito atrás, como o PCB que acreditava que o povo deveria comungar com uma eventual aventura golpista, objetivando mesmo iniciar uma luta armada, ou ainda a associação liderada por Leonel Brizola com o grupo dos Onze, um embrião de um partido que consideravam revolucionário.

Daquele que deveria ser o ponto de equilíbrio no acirramento das ambições golpistas de ambos os lados, o presidente João Goulart, também vinha uma articulação para sua permanência na presidência, sinalizando ter o apoio dos quarteis para impor pela força, se necessário fosse, impor sua reeleição. Em meio a esse barril de pólvora e a tantas conspirações golpistas que vinha de todos os lados, havia um país paralisado, com um economia débil, inflação alta e movimentos grevistas.

Rebate a tese da associação do regime brasileiro com as demais ditaduras do Cone Sul:

Nada mais falso. O autoritarismo aqui faz parte de uma tradição antidemocrática solidamente enraizada e que nasceu com o Positivismo, no final do Império. O desprezo pela democracia foi um espectro que rondou o nosso país durante cem anos de República”.

Outra discussão interessante(e polêmica) levantada por Villa é que afirma não ser possível chamar de ditadura o período de 1964 até 1968(até a decretação do AI-5) e posteriormente o período de 1979 até 1985, que vai da aprovação da Lei da Anistia até a eleição indireta de Tancredo Neves. Ou seja, para Marco Antonio Villa podemos chamar de ditadura militar propriamente dita o período de 1968 até 1979, período subdividido por Elio Gaspari em Ditadura Escancarada, Derrotada e Encurralada.

Villa já havia levantado tal tese publicamente em 2009 em artigo publicado no jornal e que à época foi refutado pelo jornalista Jânio de Freitas, que escreveu na Folha de São Paulo:

…Não é por acaso que um professor universitário de história faça a afirmação, por exemplo, de que “não é possível chamar de ditadura o período 1964-1968 (até o AI-5), com toda a movimentação político-cultural”. Deu-se no artigo “Ditadura à brasileira”, de Marco Antonio Villa, Folha de 5.mar.09.

Os militares derrubam um governo constitucional, prendem aos milhares pelo país afora, cassam mandatos parlamentares legítimos nas três instâncias legislativas; impõem ao Congresso subjugado a escolha entre três ou quatro generais, para figurar como presidente; governam por ato institucional e decreto-lei; extinguem os partidos; excluem do serviço público, das autarquias e estatais os opositores reais ou supostos, e, para não ir mais longe, instituem a espionagem no país todo. E, fato muito esquecido hoje em dia, iniciam a tortura nos quartéis e os assassinatos. Início bem comprovado, por exemplo, pela foto de Gregório Bezerra puxado por corda no pescoço em Recife. Ou pela celebridade de pessoas como o capitão Zamith, acusado da morte por tortura de um estudante de medicina na Vila Militar do Rio (tema da edição mais importante, até hoje, de “Veja”), e do sargento Raimundo, torturado no Exército e jogado no rio em Porto Alegre, morto ou para morrer.

A tese é polêmica, mas creio que passível sim de discussão. Porém não tenho dúvidas em concordar com relação a fase final do Regime Militar de 1979 até 1985. Pese-se todas as críticas possíveis que possam ser feitas ao governo do general João Figueiredo e sua truculência pessoal, foi um período aonde podia-se verdadeiramente sentir o cheiro de uma nova estação.

O trabalho ainda reconhece, sem que tenha que louvar necessariamente, alguns pontos positivos do regime:

Enquanto a ditadura argentina fechou cursos universitários…privatizou e desindustrializou a economia…, no Brasil ocorreu justamente o contrário…Os governos militares industrializaram o país, modernizaram a infraestrutura, romperam os pontos de estrangulamento e criaram as condições para salto recente do Brasil”.

Dizer esse texto acima solto é algo perigoso e talvez corajoso. Em tempos atuais citá-lo assim fora de contexto numa dessas redes sociais da vida é um prato cheio para linchamentos em praça pública e taxar o autor de fascista. O que seria injustiça tamanha, pois Villa jamais justifica o injustificável, apenas não fecha os olhos e procura ampliar a visão sobre todos os aspectos da vida nacional daqueles anos.

Ditadura à Brasileira” vem no ano que a “gloriosa” completa 50 anos e o mercado editorial nacional aguarda uma avalanche de títulos sobre o episódio. O livro de Villa é um trabalho que pouco acrescenta historicamente, mas traz uma visão interessante, arguta e com alguma polêmica.


Palpites para este texto:

  1. Na economia os militares trouxeram conquistas inegáveis para o Brasil, entre em 1967 e 1973, a economia alcançou os mais altos índices de crescimentos econômico, PIB de 14% comparado, hoje somente com os da China. Houve aumento das exportações de 1,5 bilhões de dólares para 37 bilhões,modernização do parque industrial brasileiro e aumento da oferta de emprego, (13 milhões de empregos foram criados) o trabalhador teve direitos regulamentados como o 13° salário e a criação do FGTS, PIS, PASEP. A legislação trabalhista criada por Vargas só atendia ao trabalhador urbano, foi com o Regime Militar que a legislação trabalhista foi estendida ao campo, além de uma proposta de reforma agrária (Estatuto da Terra) que só não foi aprovada pela resistência histórica que a elite agrária, infiltrada no Congresso Nacional, sempre sabotou a proposta.

    No Regime Militar, a Petrobras, a maior empresa brasileira, ganhou investimentos pesados dos militares, a empresa que antes produzia 75 mil de barris de petróleo por dia, começou a produzir 750 mil barris por dia, 10 vezes mais, o governo militar queria que o Brasil fosse independente de petróleo, o programa Pró-álcool também foi feito para diminuir a deficiência energética do Brasil, diminuindo nossa dependência do Petróleo.

    Mesmo com o esgotamento do milagre econômico, o governo Geisel reatou relações diplomáticas com a China, país socialista que dava inicio ao processo de abertura econômica e era uma perspectiva de um novo mercado,hoje a China é o maior parceiro comercial do Brasil.

    No Plano social ocorreram grandes conquistas,como o país estava aumentando sua industrialização, a população urbana cresceu. O governo militar criou o Banco nacional da Habitação (BNH) com o objetivo de financiar casas populares para o povo,4 milhões de moradias foram construídas e milhares de famílias foram beneficiadas com taxa de juros baixa e longo prazo para pagar.Os militares também investiram na educação pois precisavam de mão de obra qualificada para o país que andavam passos largos para industrialização,implantouno Brasil curso de mestradoe doutorado, criou o programa de merenda escolar e alimentação do trabalhador, foram criadas 16 Universidades;no período militar 10 milhões de estudantes estavam matriculados nas escolas publicas.

    Além disso, o governo fechou uma parceria com os Estados Unidos e criou o Mobral, um programa que tinha como objetivo diminuir o analfabetismo no país. Eram aulas destinadas a adultos que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever, equivalente ao atual EJA.

    Foi responsável também pela construção das maiores usinas do mundo: Tucuruí, Ilha Solteira, Jupiá e Itaipú;Implementação dos Pólos Petroquímicos em São Paulo (Cubatão) e na Bahia (Camaçari).Construção dos maiores estádios, ginásios, conjuntos aquáticos e complexos desportivos em diversas cidades e universidades do país,Implementação do Metrô em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e FortalezaCriação da INFRAERO, proporcionando a criação e modernização dos aeroportos brasileiros.

    O Regime militar, teve seus pontos negativos, porem também teve muitos pontos positivos, a historia ira conta sempre sobre as torturas e perseguições (Que realmente houve)porem não ira falar dos pontos positivos que os militares alcançaram, a famosa frase sempre se repete em nossas vidas: A HISTORIA E CONTADA PELOS VENCEDORES.

  2. GLECIO DOUGLAS SOARES GOMES -

    Esse milagre economico da era militar acabou com o Brasil em 1985. Então nenhum ganho da era da DITADURA Valeu apena….So desgraça e violencia.

    • Ninguém está feliz com o Brasil dos tempos “democráticos”. É uma pena que tenhamos chegado a esse ponto! É uma pena que Lula também tenha chegado ao ponto em que chegou. É uma pena que os demais ladrões dos outros partidos estejam ainda soltos. Enfim, é uma pena atualmente ser brasileiro! Se o povo sofre com toda essa súcia de larápios solta por aí, sem pagar um centavo por tudo que fez, é por isso que sou a favor da intervenção militar. A despeito das prescrições de penas dos muitos que estão nos roubando, as quais eu lamento muito e das acusações ferrenhas aos militares que governaram o Brasil por 21 anos, pelos crimes que cometeram, do mesmo modo, também recomendaria uma “Comissão da Verdade”, já que as leis quando não mudam, estão cheias de “brechas” favorecendo mais as exceções, do que as regras. Para não falar das reformas de que nosso país tanto precisa, sempre deixadas de lado, os crimes praticados hoje por esses senhores, não são menos piores do que seus antecessores e também deveriam ser punidos exemplarmente! “O Brasil tem um histórico infeliz de intervenções militares para resolver problemas políticos” diz o historiador Marco Antônio Villa, da UFSCar. A de 1964 não foi a primeira. Getúlio Vargas, por exemplo, foi deposto pelos militares. Ele era civil, mas segundo muitos historiadores, foi um ditador. Contudo, não interpreto aqui o termo “infeliz” que ele usou por conta da conduta dos militares, mas porque o governo nas mãos dos que se pretendem “democratas” dos períodos pré e pós-golpistas, parece acabar sempre nisso: numa farsa chamada de “democracia” que está mais para capenga e populista, do que para real governo do povo. O surrupiamento de dinheiro público dos “tempos democráticos” não é menos perverso do que os crimes de tortura, de perseguições e desaparecidos políticos. Pessoas estão morrendo e sofrendo muito por causa dessa roubalheira! Devemos entender, sim, que não é porque estamos numa democracia que isso significa que as pessoas estejam dispensadas de respeitar os parâmetros democráticos estatais, pois essas regras são, antes de tudo, limitadoras do próprio poder governamental, mesmo dentro de um sistema democrático. Esses parâmetros, portanto, não são limitadores da liberdade de expressão, nem de ideologias políticas, mas sim reguladores dessa liberdade no âmbito dos bens públicos, respeitando-se os direitos individuais dos demais. E não por isso, existem vários adjetivos não só para a “democracia”, mas para a liberdade também: a “desagregadora” é um deles. O jeito é ir para a rua e clamar por justiça de verdade, pedindo ao Exército que venha nos socorrer.

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